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Jarbas Fpeixoto

Uberaba (MG)

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Direito das Sucessões, 20%

Direito Empresarial, 20%

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Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Jarbas Fpeixoto

Comentário · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 12 anos

esses abusos devem, realmente, se coibidos e punidos de maneira exemplar pelo Poder Judiciário, para que não se torne rotina os "equívocos" praticados pelas operadoras de telefonia no Brasil. Os danos morais devem ser majorados de forma tal que as operadoras repensem seus procedimentos equivocados e abusivos ao consumidor.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no Ag XXXXX RJ XXXX/XXXXX-5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.TAXA DE MANUTENÇÃO. PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO. NÃO EXIGÊNCIA.RECURSO ESPECIAL.PROVIMENTO. OMISSÃO. 1. Demonstrado que o acórdão p...

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